A juíza da 2ª Vara da Fazenda da cidade de Sâo José do Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, mandou a prefeitura indenizar mais uma vítima de acidente de trânsito provocado por buraco.

A prefeitura terá de pagar R$ 1,6 mil a Alana Fernanda Ferreira, 25 anos, e R$ 1,5 mil a Rosa Maria de Salles Oliveira, avó de Alana. O valor indenização precisa ser atualizado.

O acidente aconteceu no dia 11 de dezembro de 2009, na avenida Aniloel Nazareth, marginal da rodovia BR-153, no bairro Parque Celeste. A roda da moto, conduzida por Alana, entrou em um buraco. Ela e a avó caíram e sofreram escoriações.

“Ela (Alana) ficou toda machucada. A prefeitura só foi fechar esse buraco oito meses depois do acidente”, afirma Rosa Maria.

A juíza apontou que não havia como Alana desviar do buraco. “É trânsito intenso, que não havia sinalização do buraco e, ainda,  havia outros três buracos, de modo a não permitir ao motorista o desvio com a antecedência necessária.”

No processo, a prefeitura alegou que a jovem foi culpada pelo acidente.

De acordo com a decisão ficou “demonstrada a omissão do município e falha do serviço ao não realizar a adequada conservação da via pública.”

Alana pedia indenização de R$ 53 mil. Sustentou que teve de passar por cirurgia plástica por causa  do acidente. A Justiça, porém, só acatou parte do pedido da motocilista.

A prefeitura informou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça, em São Paulo.

Justiça manda indenizar três  em apenas um mês

A prefeitura de Rio Preto foi condenada a indenizar quatro vítimas de acidentes em buracos em apenas um mês. Em abril, a Justiça de Rio Preto havia determinado  indenização de R$ 12 mil a Aléssio Filho, por causa de acidente na rua  Rubião Júnior, Boa Vista.

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça manteve duas condenações que já haviam sido julgadas procedentes pela Justiça de Rio Preto.

O TJ mandou o município pagar  R$ 4,1 mil para a estudante  Lisiane Castrequini e R$ 5,1 mil  para Alexandre Rodrigo Antolini,  que sofreu acidente na avenida Nações Unidas, no bairro Cidade Jardim.  Este acidente aconteceu em abril de 2008. Em todos os casos, a prefeitura afirmou que iria recorrer, inclusive nos processos em que perdeu em segunda instância.

Fonte: Rede Bom Dia