Falta de vagas em creches em Rio Preto é investigada pelo MP
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013Muitas mães enfrentam problemas para encontrar vaga para os filhos nas creches municipais de São José do Rio Preto. A maior preocupação é conseguir um lugar perto de casa, o que é um direito garantido por lei.
Sem solução por parte da Secretaria de Educação, as mães procuram o Conselho Tutelar e precisam apelar para a justiça. A atendente Patrícia Cristina Vieira tem três filhos pequenos, mas só dois estão matriculados em creches. A atendente trabalha o dia todo e tem que pagar uma babá para tomar conta de Luara, de 2 anos. “Queria colocar minha filha em uma creche perto de casa ou perto do serviço, mas dizem que não tem vaga por causa da idade dela”, afirma.
Sem uma solução, ela decidiu procurar a justiça. “Ela precisa da vaga porque ela tem um pouco de atraso e precisa da escola para se desenvolver melhor”, diz a atendente.
O Conselho Tutelar recebeu, no ano passado, quase 600 pedidos de vagas em creches. Este ano, só em janeiro, foram mais de 50. Em 80% dos casos, as mães querem colocar os filhos em creches perto de casa. O que é garantido por lei. “Está na lei, e toda criança que precisa de vaga a justiça tem por obrigação dar, então quanto isso o poder público tem que se virar”, afirma o promotor de justiça Cláudio Santos de Morais.
De acordo com a Secretaria de Educação, Rio Preto tem 100 escolas de educação infantil que atendem a quase 9 mil crianças. A assessoria do departamento informou ainda que a lista de espera do ano passado está sendo atendida, mas parece não ser suficiente. “A intenção é atender a todos, e novas escolas serem construídas a partir de um planejamento que é feito pela demanda”, afirma a chefe de gabinete, Marinês Firmino.
Em fevereiro do ano passado, o déficit nas creches e berçários na cidade de Rio Preto chegava a 700 vagas, segundo a promotoria de infância e juventude. Este ano a promotoria enviou pedido de informações à prefeitura de São José do Rio Preto, mas anda não recebeu resposta.
Questionada sobre as informações, de acordo com a Secretaria de Educação, nenhum pedido sobre isso foi recebido nos últimos dias, por isso ainda não houve resposta.
Fonte: G1
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